Diferença entre CFOP 5101 e 5102 e quando usar cada um

Diferença entre CFOP 5101 e 5102 e quando usar cada um

O CFOP é o código que identifica a natureza de cada operação realizada pela empresa na emissão de notas fiscais. Ele indica se a mercadoria foi comprada, vendida, industrializada, devolvida ou transferida. A escolha correta do CFOP é fundamental para evitar erros fiscais, problemas no SPED e inconsistências contábeis.

Este conteúdo é apenas informativo. A definição correta do CFOP deve ser feita com orientação do seu contador, considerando o tipo de operação, o produto e o enquadramento da empresa.

O que significa o CFOP 5101

O CFOP 5101 é utilizado quando a empresa vende um produto que ela mesma produziu, fabricou, montou ou transformou. Ou seja, trata-se de uma venda de produção do próprio estabelecimento.

Exemplos de uso do CFOP 5101
• Indústria que vende um produto fabricado internamente
• Confecção que vende roupas costuradas no estabelecimento
• Padaria que vende pães, bolos ou salgados produzidos no local
• Empresa que realiza montagem ou transformação e vende o item resultante

Este CFOP é característico de empresas industriais ou de negócios que produzem aquilo que comercializam.

O que significa o CFOP 5102

O CFOP 5102 é utilizado quando a empresa vende uma mercadoria adquirida de terceiros. Nesse caso, trata-se de uma operação de revenda, sem que o produto tenha passado por processo de industrialização dentro da empresa.

Exemplos de uso do CFOP 5102
• Loja de roupas que revende peças compradas de fornecedores
• Supermercado vendendo produtos adquiridos para revenda
• Loja de eletrônicos vendendo itens comprados prontos
• Distribuidora que revende mercadorias sem transformação

É o CFOP mais comum em empresas de comércio, varejo, atacarejos e revendas em geral.

Diferença prática entre CFOP 5101 e 5102

A diferença está na origem da mercadoria e não no tipo de cliente, volume ou destino da venda.

CFOP 5101
Utilizado quando o produto é de fabricação própria, resultado de transformação, montagem ou produção interna.

CFOP 5102
Utilizado quando o produto foi comprado pronto de terceiros e vendido sem qualquer processo industrial.

A escolha incorreta do CFOP pode gerar problemas em obrigações acessórias, apuração de ICMS e declarações fiscais, por isso o acompanhamento de um contador é indispensável.

Quando usar cada um

Use o CFOP 5101 quando
• A empresa fabrica, monta ou transforma o produto antes de vendê-lo
• A mercadoria é resultado de processo produtivo interno
• Há industrialização, mesmo que parcial, dentro do estabelecimento

Use o CFOP 5102 quando
• A mercadoria foi comprada pronta de fornecedores
• A operação é de revenda sem industrialização
• A empresa atua como comércio ou distribuidora

Se houver dúvida sobre classificação do item, é essencial consultar o contador, pois em alguns casos ajustes simples já podem caracterizar industrialização.

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